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quinta, 24 outubro 2013 22:54

Governo avança com novo concurso para hospital de Lisboa que prevê poupar 166 milhões

O novo Hospital de Lisboa Oriental, previsto há vários anos e que já chegou a ter um consórcio vencedor, vai avançar mas, depois de alguns estudos, o Governo decidiu anular o anterior concurso e começar um novo processo, que poderá permitir uma poupança de 166 milhões de euros.

No final de Setembro, o ministro da Saúde já tinha adiantado que os peritos que avaliaram o projecto do futuro Hospital de Lisboa Oriental estavam prestes a concluir o documento e que as primeiras ideias apontavam que o mesmo representava riscos desnecessários para o Estado, embora defendessem a construção deste hospital noutras condições.

A Comissão de Avaliação da Prossecução de Desenvolvimento do Projecto do Hospital de Lisboa Oriental, presidida pelo ex-ministro da Saúde Luís Filipe Pereira, tomou posse e iniciou trabalhos a 5 de Março. Na altura, o ministro disse que chegara “o momento de avaliar qual a melhor solução dentro do actual quadro legal e financeiro, no sentido de se avançar com a construção” da nova unidade de saúde.

Agora, na edição desta quinta-feira, o Jornal de Negócios avança algumas das primeiras conclusões da comissão de avaliação, que dão conta de que, a preços de Junho de 2012, será possível poupar 166 milhões de euros com o investimento – um valor confirmado ao PÚBLICO pelo Ministério da Saúde.

Os peritos do grupo técnico para a reforma hospitalar, que também analisaram esta nova unidade, tinham estimado uma poupança na ordem dos 72 milhões de euros, mas ao PÚBLICO a tutela explicou que "esse valor contemplava apenas os custos com os edifícios", quando o trabalho de Luís Filipe Pereira engloba já toda a transferência dos serviços para o novo espaço, ainda que naturalmente ao longo dos anos esse valor vá baixando e sendo diluído.

A mesma fonte do gabinete de Paulo Macedo confirmou que o Ministério da Saúde e o Ministério das Finanças querem avançar com a construção da instituição hospitalar e avançou que já notificaram o consórcio Soares da Costa da anulação do concurso que tinha vencido há três anos, escusando-se a adiantar mais pormenores. Porém, o novo concurso só deverá arrancar em 2014.

Sobre se a ideia é manter o projecto em parceria público-privada (com luz-verde dada pela troika), a tutela deixa tudo em aberto, lembrando que o concurso terá sempre como ponto de partida o preço comparado a que o sector público seria capaz de fazer o mesmo investimento e só se os privados conseguirem apresentar uma melhor proposta é que se justifica que fiquem com a obra. Apenas uma coisa é certa: no novo concurso, o Estado não vai dar garantias como as que estavam previstas com o empréstimo do Banco Europeu de Investimento e que eram consideradas arriscadas.

A abertura do futuro Hospital de Lisboa Oriental — planeado para receber serviços dos hospitais de São José, Santa Marta, Curry Cabral, Estefânia, Capuchos e a Maternidade Alfredo da Costa (MAC) — estava prevista para 2016 e é um dos pontos centrais da reforma hospitalar, já que permitirá reunir num único espaço vários hospitais espalhados por edifícios da cidade que pela sua idade geram constrangimentos. O investimento total previsto do também conhecido como Hospital de Todos-os-Santos é de 600 milhões de euros. A tutela reconhece que com os prazos para o novo concurso o hospital só deverá afinal estar pronto em 2017.

O acordo de princípio para a construção do hospital foi assinado em Dezembro de 2007 pelo então ministro da Saúde, Correia de Campos. Em Setembro de 2010, o do Banco Europeu de Investimento aprovou o pedido português de financiamento até 300 milhões de euros para a construção do novo hospital, mas com garantias públicas.

http://www.publico.pt/sociedade/noticia/governo-avanca-com-novo-concurso-para-hospital-de-lisboa-que-preve-poupar-166-milhoes-1610182

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