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terça, 22 outubro 2013 11:33

Governo inicia em novembro transferência de hospitais para as Misericórdias

Governo inicia em novembro transferência de hospitais para as Misericórdias sicnoticias.sapo.pt/

O Ministério da Saúde pretende avançar com a transferência dos primeiros hospitais públicos para as Misericórdias já em novembro, garantiu à Lusa fonte da tutela.

Em causa estão para já os hospitais de Fafe, Ovar, Cantanhede, Anadia, Serpa e Régua, que a mesma fonte confirmou serem os hospitais que farão parte do primeiro conjunto de equipamentos a transferir para as Misericórdias.

"A transferência será faseada, mas pretende-se que o processo seja iniciado em 2013 (novembro/dezembro) e continuado em 2014", disse a mesma fonte.

Entretanto, foi publicada a legislação que define a devolução dos equipamentos, tendo ficado definido que os hospitais das misericórdias, que foram integrados no setor público e são atualmente geridos por estabelecimentos ou serviços do Serviço Nacional de Saúde (SNS), podem ser devolvidos às instituições mediante a celebração de um acordo de cooperação com um prazo de 10 anos.

Os acordos com as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) devem ser precedidos de um estudo que demonstre que os encargos globais do SNS diminuem em, pelo menos, 25% relativamente à alternativa de prestação de serviços pelo setor público.

Em agosto, o ministro da Saúde, Paulo Macedo, avançou que iria entregar a gestão de três ou quatro hospitais públicos a Misericórdias em janeiro de 2014, no âmbito de contratos para dez anos, mas a tutela pretende agora entregar seis já a partir de novembro.

http://www.jn.pt/PaginaInicial/Sociedade/Saude/Interior.aspx?content_id=3489333

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