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sexta, 18 outubro 2013 21:45

Dentistas consideram «exorbitante» valor pago à Entidade Reguladora da Saúde

Mais de 80% dos médicos dentistas consideram exorbitante o valor das taxas que pagam para estarem registados na Entidade Reguladora da Saúde, segundo um inquérito realizado pela Ordem, que enviou já uma contestação ao Provedor de Justiça.

Os dados do inquérito respondido por 3.125 dos 8.000 dentistas em Portugal revelam que menos de 1% destes profissionais encaram o valor das taxas como adequado, com 81% a responderem que é exorbitante e mais de 17% a dizerem que é elevado.

Cada consultório dentário tem de pagar mil euros pelo primeiro registo na Entidade Reguladora da Saúde (ERS), a que se adicionam 50 euros por cada profissional que lá trabalhe. As taxas anuais seguintes, de manutenção, são de 500 euros mais 12,5 euros por cada dentista.

Além disto, há uma duplicação no pagamento de taxas, uma vez que, além das que são pagas pelas clínicas, cada profissional pode ter de pagar uma nova taxa, no caso de o seu regime fiscal ser o de uma sociedade unipessoal.

Este assunto levou a Ordem dos Médicos Dentistas a enviar esta semana para o Provedor de Justiça uma participação em que pede a intervenção de José Faria Costa sobre este assunto, segundo o documento, a que a agência Lusa teve acesso.

«Uma taxa, e não um imposto, deve (...) corresponder a uma contraprestação, um serviço, uma regulação equivalente ou, no mínimo, um valor que não afete com profundo impacto a atividade regulada», indica a Ordem no documento remetido ao Provedor.

Aliás, no inquérito promovido entre os dentistas, quase 95% dos profissionais indicam que o valor das diferentes taxas pagas à ERS afetam a sua atividade económica.

No início deste mês, no Parlamento, o bastonário da Ordem dos Dentistas já tinha alertado para esta situação, contestando os valores das taxas.

«É um valor claramente excessivo, particularmente no momento que vivemos, e que impede parte das unidades, provavelmente, de se licenciarem convenientemente», afirmou na altura Orlando Monteiro da Silva.
Diário Digital com Lusa

http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=663065

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