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quarta, 16 outubro 2013 06:39

SNS vai ter menos 300,4 milhões de euros no próximo ano

O Serviço Nacional de Saúde vai receber no próximo ano 7.582 milhões de euros, menos 300,4 milhões de euros do que em 2013. É uma redução da ordem dos 3,8%, indica a proposta de Orçamento de Estado (OE) para 2014.

No global, as medidas sectoriais definidas para a redução de despesa a executar pelo Ministério da Saúde em 2014 ascenderão a 259,3 milhões de euros, uma meta de poupança que coloca este ministério no terceiro lugar dos que são sujeitos a maiores cortes na proposta de OE para 2014.

Quanto à despesa total consolidada da saúde em 2014, esta está estimada em 8203,9 milhões de euros, o que corresponde a uma diminuição substancial face a 2013 (menos 847,8 milhões de euros, ou seja, uma redução de 9,4%), mas este valor fica a dever-se ao “esforço financeiro” suplementar verificado este ano com a canalização de 497 milhões de euros para a regularização das dívidas acumuladas do SNS, explicita o documento.

Para atingir a meta de poupança definida na proposta de OE, o Ministério da Saúde adianta apenas que tenciona continuar com algumas medidas "já em curso”, como a obrigatoriedade da prescrição electrónica de medicamentos e de meios de diagnóstico. No documento merece ainda destaque o “processo de devolução de hospitais às Misericórdias” e a “publicação de novas normas de orientação clínica”, tal como “a promoção do aumento da utilização de medicamentos genéricos e a fiscalização da implementação da prescrição e dispensa de medicamentos por Denominação Comum Internacional”.

Para 2014, está ainda previsto o “desenvolvimento de sistemas informáticos que melhorem a cobrança de dívidas aos utilizadores do Serviço Nacional de Saúde” e “a revisão de preços dos medicamentos dispensados em ambulatório [farmácias] ou em meio hospitalar, de acordo com os preços nos países de referência”.

http://www.publico.pt/sociedade/noticia/sns-vai-ter-menos-3004-milhoes-de-euros-no-proximo-ano-1609252

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