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segunda, 14 outubro 2013 23:28

Seis hospitais a caminho das misericórdias

Anadia, Cantanhede, Ovar, Fafe, Régua e Serpa foram considerados os mais aptos para serem já devolvidos.
Os hospitais de Anadia, Cantanhede, Ovar, Fafe, Régua e Serpa foram os escolhidos para serem os primeiros devolvidos pelo Estado às misericórdias, apurou o SOL.

Uma comissão, que integra elementos do Ministério da Saúde (MS) e da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), vai decidir em breve quais os quatro hospitais que já em Janeiro passam para as mãos daquelas instituições. «Do total de 30 possíveis de serem devolvidos ao abrigo da nova lei, vamos começar por fazer acordos com um pacote mais pequeno», explica ao SOL o presidente da UMP, Manuel Lemos.

A devolução dos hospitais será feita através de contratos de cooperação, definidos num diploma publicado esta semana em Diário da República. Os acordos têm um prazo de 10 anos (renovável) e a entidade social tem de garantir cobrar ao Estado um preço 25% mais baixo do que se fosse no sector público. «Vamos fazer mais por menos», promete Manuel Lemos, garantido que «os trabalhadores que querem trabalhar» terão o lugar assegurado.

‘Uma lei histórica’

Aquela comissão do Ministério e da UMP – que está a finalizar um relatório para entregar ao ministro da Saúde – vai propor as áreas médicas a prestar em cada uma das unidades devolvidas. «Gostávamos de, pelo menos, fazer o mesmo que se faz agora», diz o líder da UMP, acrescentando que o diploma publicado é «uma lei histórica», ao fazer regressar ao sector social a gestão de hospitais.

Além de acordos de cooperação, a nova lei também prevê outras duas formas de articulação com as Instituições Particulares de Solidariedade Social: acordos de gestão e convenções. Os primeiros permitem que as misericórdias passem a poder gerir unidades de saúde do Estado e os segundos definem a participação do sector social nas novas regras de convenções (contratos com o Estado em que as entidades sociais prestam cuidados aos utentes do Serviço Nacional de Saúde).

Entretanto, a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais diz-se indignada por estar à margem das negociações e exige ser recebida pelo ministro da Saúde. «Não sabemos de nada. E não faz sentido não sermos sequer ouvidos», diz Paulo Pesca, daquela federação.

http://sol.sapo.pt/inicio/Sociedade/Interior.aspx?content_id=88001

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