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quarta, 04 dezembro 2019 16:47

Bastonário defende que Ordem dos Médicos possa fazer auditorias clínicas

Miguel Guimarães assumiu que a Ordem falhou na parte disciplinar no caso do obstetra Artur Carvalho que não terá detectado nas ecografias graves malformações no bebé que nasceu em Setúbal.

O bastonário da Ordem dos Médicos defendeu, esta quarta-feira, mais poderes para a Ordem para que possa fazer auditorias clínicas. Na comissão parlamentar de saúde, Miguel Guimarães assumiu que a Ordem falhou na parte disciplinar no caso do obstetra Artur Carvalho que não terá detectado nas ecografias graves malformações no bebé que nasceu em Setúbal no início de Outubro.

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“A Ordem não tem todas as capacidades para prevenir. Prevenir é ir às clínicas e hospitais e fazer visitas. É os hospitais divulgarem publicamente os resultados do que estão a fazer. Neste momento não temos estes resultados, seja no sector público ou privado, e a Ordem tem-se batido muito por esta situação”, afirmou o bastonário na audição requerida pelo PAN por causa do bebé de Setúbal.

Miguel Guimarães continuou, dizendo que a Ordem dos médicos, “neste momento, com as funções que tem não consegue assumir essa responsabilidade” de prevenção. E assumiu: “A Ordem falhou na parte disciplinar e espero que não volte a falhar. E não me vou desculpar com os anos que os tribunais também demoram [a avaliar processos].”

Durante a audição, o bastonário reforçou a ideia de a Ordem poder ter as suas funções reforçadas com a capacidade de realizar auditorias clínicas, nomeadamente “auditar determinado tipo de procedimentos, condutas, se determinadas regras estão ou não a ser cumpridas”. Actualmente, a Ordem dos Médicos só tem poder para realizar auditorias relacionadas com a formação médica, com a avaliação de idoneidades e capacidades formativas.

“É uma proposta que vou fazer na Assembleia de Representantes [da Ordem dos Médicos]. Acho que a Ordem pode ajudar na missão de auditar as unidades de saúde e verificar se estão a ser cumpridos determinado tipo de requisitos, pedir resultados do que está a ser feito e perceber, por exemplo, se um determinado serviço deve ou não estar a fazer um tipo de cirurgia. É uma função importante no sentido de prevenir eventos adversos ou erros e no sentido de promover as boas práticas”, defendeu Miguel Guimarães.

A apresentação da proposta não tem para já data marcada, mas o bastonário admite poder introduzir o tema na próxima reunião da Assembleia de Representantes, que se realiza a 16 deste mês. Nessa reunião, adiantou o bastonário, vão ser discutidas a criação da competência em ecografia obstétrica diferenciada — que Miguel Guimarães disse esperar que se concretize até ao final do ano —, provedor da saúde/doente e a questão do Conselho Superior [da Ordem] poder ter um magistrado de apoio.

FONTE - Público

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