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segunda, 02 dezembro 2019 11:25

Bloco de Esquerda: 800 milhões de euros e 14 medidas de emergência para o SNS

O partido de Catarina Martins apresentou esta segunda-feira uma lista de 15 medidas que quer ver implementadas na próxima legislatura e algumas já inscritas já neste Orçamento do Estado.

O Bloco de Esquerda anunciou nesta segunda-feira 15 medidas “de emergência” na área da saúde para “salvar o Serviço Nacional de Saúde (SNS)” e adiantou algumas das propostas que quer ver inscritas já no próximo Orçamento do Estado. Sem comprometer aquelas que poderão ser as linhas vermelhas das negociações entre o Governo e bloquistas, Catarina Martins insistiu no fim da suborçamentação do SNS através do reforço da verba para a saúde em 800 milhões de euros (défice da área em 2018).

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Esta será uma das quatro medidas consideradas essenciais para que o documento que António Costa irá apresentar em S. Bento reúna o apoio dos bloquistas. Catarina Martins quer ainda aumentar o peso do SNS no PIB até aos 6% (actualmente não chega as 5%) até ao final da legislatura, propõe uma planificação de investimento plurianual e a implementação de um regime de exclusividade para profissionais no SNS, com incentivos associados.

“Esperamos que haja um aumento do orçamento para a saúde. Nenhuma economia cresce sem dedicar parte da sua riqueza ao SNS”, justificou Catarina Martins. A líder bloquista defendeu ainda o reforço dos meios complementares e de diagnóstico dos hospitais e cuidados de saúde primários como resposta alternativa aos 500 milhões de euros gastos em 2018 em convenções com privados. “Se existem verbas para o Governo anunciar excedentes orçamentais, então também existem verbas para investir no que de mais precioso foi construído pela nossa democracia: o SNS”, atira o Bloco de Esquerda a António Costa e ao gabinete do ministro das Finanças, Mário Centeno.

O reforço defendido pelo Bloco de Esquerda “servirá não só para contratar os profissionais necessários para combater tempos e listas de espera, mas também para renovar equipamentos e investir na incorporação de tecnologia do SNS”. No fundo, diz Moisés Ferreira, trata-se de apostar numa “boa gestão” para evitar “gastar mais dinheiro com pior serviço”.

“Entre ter uma opção de sobrecarga de profissionais com horas extraordinárias ou reforçar o SNS, a melhor escolha será o reforço”, defendeu o deputado bloquista encarregue das negociações destas matérias.

Além disso, o Bloco quer abrir a contratualização extraordinária para médicos especialistas e um regime de dedicação exclusiva que fixe profissionais no SNS, “começando desde logo pelos directores de serviço”.

Centros de saúde com horário alargado

Na lista de medidas prioritárias para esta legislatura está também o alívio da pressão sobre as urgências hospitalares através do alargamento da resposta dos centros de saúde, nomeadamente aos fins-de-semana. Os bloquistas querem alargar o funcionamento dos cuidados primários através do “aumento de profissionais e contratualização de horas extraordinárias”. Esta deverá ser uma medida implementada “de forma transitória e nas zonas do país onde existe maior carência de especialistas em medicina geral e familiar”, propõem.

PÚBLICO -
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Catarina Martins e António Costa estão em negociações durante as próximas semanas para discutir as medidas que integram o Orçamento do Estado Nuno Ferreira Santos

Nas 15 medidas elencadas está também o pedido já apresentado pelo Bloco de Esquerda para que o Governo recue e abra a porta ao aumento do número de trabalhadores em hospitais. O Bloco quer também que se faça o levantamento das necessidades de profissionais pelas instituições até ao final do ano para que possam ser já respondidas no orçamento do próximo ano.

Outra das prioridades será o reforço da resposta dos cuidados de saúde primários na área da saúde mental, com a contratação de psicólogos clínicos e com a criação de programas de resposta para ansiedade e depressão que, à semelhança dos restantes serviços nos cuidados de saúde primários, não deverão estar sujeitos a taxas moderadoras já no próximo ano conforme consta na Lei de bases da Saúde.

“Tem existido uma concepção errada sobre a resolução dos problemas do SNS”, afirmou Catarina Martins. “O SNS tem tido respostas muito pontuais. A cada problema tenta-se resolver aquela crise e não há medidas integradas para resolver os vários problemas”, disse a líder bloquista.

Catarina Martins afirmou que "estas medidas já foram todas discutidas com o Governo e já vêm sendo debatidas há algum tempo”, e ainda esta semana vão prosseguir negociações entre o executivo de António Costa e os responsáveis bloquistas.

Para a coordenadora do Bloco, estas são as medidas prioritárias, “aquelas que podem fazer um programa coerente, coeso, sustentável e de aplicação imediata para responder ao SNS”. Mas Catarina Martins ressalva que “​não esgotam tudo o que BE acha que tem de ser feito no SNS. “Precisamos de deixar de apagar fogos e garantir que o SNS funciona em condições todos os dias”, concluiu.

FONTE - Público

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