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terça, 29 outubro 2019 13:34

Ginásios propõem benefícios fiscais no IRS para ajudar a cumprir metas do Governo

A Associação AGAP — Portugal Activo defende que os contribuintes possam colocar os custos com ginásios nas despesas dedutíveis de IRS e advoga também a descida do IVA cobrado aos ginásios.

A associação representativa dos ginásios em Portugal defende benefícios fiscais em sede de IRS para frequentadores de clubes de fitness, considerando que seria uma “mudança de paradigma” e que ajudaria a cumprir metas definidas no programa de Governo.

A Associação AGAP — Portugal Activo enaltece os objectivos traçados no programa de Governo de colocar Portugal “no lote das quinze nações europeias com cidadãos fisicamente mais activos na próxima década”, elevando os níveis de actividade física e desportiva da população.

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Em declarações à agência Lusa, o presidente da AGAP, José Carlos Reis, lembrou que o objectivo da associação é chegar ao final de 2021 com um milhão de praticantes de exercício em ginásio, quando no final de 2018 eram 593 mil. José Carlos Reis defende que introduzir benefícios fiscais para os frequentadores de ginásios ou clubes de fitness é uma das medidas fundamentais para atingir os objectivos delineados no programa de Governo.

A ideia seria que os contribuintes pudessem colocar os custos com ginásios nas despesas dedutíveis de IRS, “nem que fosse um valor reduzido de 200 euros/ano por contribuinte”. “Seria um sinal claro do Governo de que a prática de exercício físico é benéfica para a saúde e iria ser uma grande mudança de paradigma. Seria uma medida que beneficiaria todos, os cidadãos, os clubes e, a médio prazo, também o Serviço Nacional de Saúde”, defendeu o dirigente da AGAP.

Para José Carlos Reis, é uma “verdadeira aposta na prevenção” da doença e na promoção de saúde, que virá a reduzir os custos do SNS, bem como a diminuir o absentismo ao trabalho. A AGAP entende que a possibilidade de deduzir despesas com ginásios em IRS seria um “incentivo muito forte a novas adesões à prática de exercício físico em ginásios”.

Outras das medidas defendidas pela associação que representa os ginásios é a criação de benefícios fiscais em sede de IRC para as empresas que subsidiem os seus trabalhadores que praticam exercício em clubes de fitness ou para as empresas que têm ginásios nas suas instalações. A AGAP advoga também a descida do IVA cobrado aos ginásios. José Carlos Reis salienta que “o exercício físico é taxado ao mesmo nível do que o tabaco e o álcool”, o que entende que não faz sentido quando se pretendem promover hábitos de vida saudáveis e a actividade física.

Actualmente, os clubes e ginásios têm uma taxa de IVA de 23%, a taxa máxima. A AGAP admite que não seja possível de imediato ao equilíbrio das contas públicas passar para uma taxa de 0%, como acontece com serviços prestados na área da nutrição ou fisioterapia. O presidente da AGAP entende que “uma redução do IVA para 13% ou 6%” já representaria um sinal positivo e um benefício para o sector. A AGAP defende que deve haver um ginásio ou clube “em cada esquina”, argumentando que mais pessoas farão exercício físico à medida que mais espaços vão abrindo.

Aliás, mais recentemente, a associação que representa os ginásios iniciou uma mudança de rumo, incluindo a alteração da sua designação para AGAP - Portugal Activo, passando a preocupar-se particularmente com quem é inactivo e ainda não pratica actividade física, para “transformar Portugal num país de pessoas saudáveis e activas”, nota José Carlos Reis.

FONTE - Público

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