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sábado, 07 setembro 2019 09:26

Infarmed recusa tratamento inovador contra cancro, denunciam médicos

Medicamentos para travar o avanço da doença são negados a doentes em “risco de vida”, denunciou a Colégio de Oncologia à Ordem dos Médicos.

Porque não há “risco imediato”, mas apenas “risco de vida”, medicamentos inovadores capazes de actuar na evolução de cancros da mama, pulmão, próstata ou melanoma estão a ser recusados a centenas de doentes pelo Infarmed, noticia o Expresso.

Na edição deste sábado, o semanário relata a denúncia do Colégio de Oncologia à Ordem dos Médicos sobre as avaliações proferidas pelo Infarmed, que “têm negado, no contexto do Serviço Nacional de Saúde (SNS), o acesso a medicação com efeito comprovado na diminuição de recidiva ou no aumento da probabilidade de sobrevivência.” Em causa estão menos de cinco fármacos que, segundo o Expresso, custam ao SNS entre dois mil a cinco mil euros por mês por doente, com indicação para seis meses a um ano, e que já foram aprovados em dezenas de países como a Alemanha, Áustria, Grécia e Luxemburgo.

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Alguns destes medicamentos “já são administrados em neoplasias com metástases”, relata o Expresso, mas a Autoridade Nacional do Medicamento ainda está a avaliar o alargamento a fases precoces da doença como “terapêutica adjuvante” — o que, para já, pode ser pedido apenas através de autorizações de utilização excepcionais. Ou seja, por enquanto, o tratamento só é autorizado quando já existem metástases.

Do total de 6577 pedidos de autorização excepcional de medicamentos oncológicos feitos ao Infarmed desde 2015, 5644 foram autorizados. Focando apenas nos números deste ano, até Agosto houve 1139 solicitações de autorizações excepcionais, das quais 859 foram aprovadas e 280 recusadas.

Para o responsável pelo programa nacional para as doenças oncológicas da Direcção-Geral da Saúde, José Dinis, “a pressão deve ser colocada no Infarmed, para acelerar os processos porque os atrasos que existem não são sustentáveis”.

Ao Expresso, o Infarmed explica que “a finalização dos processos pode ser mais demorada” — “decorrente de fases de negociação mais complexas” sobre a comparticipação pelo SNS, “motivadas essencialmente por propostas de preço desajustadas/irrealistas no contexto de sustentabilidade do SNS” — e que a aprovação temporária para doentes é muito criteriosa.

Também a Sociedade Portuguesa de Oncologia “já estava a preparar uma tomada de posição pública”, afirma o presidente Paulo Cortes. “Desde o ano passado, a situação tem-se agravado com mais pedidos recusados”, disse ao jornal.

O presidente da Liga Portuguesa Contra o Cancro, Vítor Rodrigues, afirma igualmente que há cada vez mais relatos de dificuldade de acesso a novos medicamentos. “Estamos a falar de uma percentagem pequena mas cujos problemas podem transformar-se em situações terminais”.

O Colégio de Oncologia da Ordem dos Médicos informa que vai recomendar aos médicos com responsabilidade no tratamento que informem os doentes “sobre as melhores opções terapêuticas e as limitações à prescrição que possam ser impostas por entidades externas”, e que registem essa informação no processo clínico.

FONTE - Público

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