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segunda, 15 abril 2019 08:44

Número de processos disciplinares contra profissionais de saúde aumentou quase 100%

O número de processos disciplinares abertos em 2018 aumentou quase 100% em relação a 2017. A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde ainda tem 31 processos por analisar.

A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) abriu 19 processos disciplinares a profissionais de saúde, em 2018, segundo o “Relatório de Atividades e Autoavaliação de 2018”, consultado pelo jornal Público. Entre 2017 e 2018, a IGAS aplicou 32 processos de contraordenação, cerca de metade dos quais a atividades relacionadas com terapêuticas não convencionais.

Nos últimos dois anos, dois médicos e um técnicos superior foram suspensos e quatro médicos e um assistente operacional tiveram de pagar multas. O IGAS tem ainda 31 processos disciplinares por resolver: nove de 2018, dois de 2017, os restantes anteriores a isso.

Os processos disciplinares abertos em 2018 (19) a profissionais representam um aumento de quase 100% em relação a 2017 (10). A prestação de cuidados de saúde foi o problema mais comum (13), embora a IGAS não especifique o que significa isso, refere o Público. “Acumulação de funções, incompatibilidades e impedimentos e outros comportamentos eticamente censuráveis”, são alguns dos exemplos que motivaram 10 processos por violação de deveres profissionais.

Irregularidades nas terapêuticas não convencionais

“Persistem ainda bastante exemplos de atividade não exercida em conformidade com o diploma legal, sendo mais evidente a ausência de cédula profissional”, concluiu o parecer da IGAS, consultado pelo Público, em relação às terapêuticas não convencionais.

Quinze dos 32 processos de contraordenação aplicados pela IGAS foram motivados pelo incumprimento da legalidade nessa área: 10 aos profissionais e cinco aos estabelecimentos. Da inspeção a 15 estabelecimentos em Lisboa, seis não estavam registadas na Entidade Reguladora da Saúde, nem dispunham de licença.

Os processos de contraordenação também foram aplicados a nove médicos e três hospitais, por acumulação de funções, assiduidade e horários de trabalho e alegada prática discriminatória.

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FONTE - Observador

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