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segunda, 22 outubro 2018 00:25

EUA pode deixar de reconhecer pessoas transgénero

A administração Trump defende, num documento de trabalho, o fim do reconhecimento oficial das pessoas transgénero, considerando que o género é masculino ou feminino e condiz sempre com o sexo biológico.

A administração de Donald Trump pode vir a impedir o reconhecimento oficial das pessoas transgénero, revendo a definição de “género” como apenas masculino ou feminino, ligado ao sexo biológico, e considerando-o um atributo inalterável depois de ser determinado à nascença.

De acordo com o New York Times, que cita um memorando do governo norte-americano, o Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS) tem conduzido esforços junto de vários departamentos governamentais para harmonizar a definição legal de “sexo” no âmbito do Title IX, a lei federal de direitos civis que proíbe a discriminação em razão do género.

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No rascunho de memorando a que o New York Times teve acesso, lê-se que o “género” deveria ser determinado “com uma base biológica que seja clara, fundamentada na ciência, objectiva e administrável”. A administração quer propor que a definição seja entre masculino ou feminino, inalterável depois de ter sido determinada com base na genitália de cada indivíduo à nascença. A proposta prevê que qualquer contenda sobre o sexo de alguém teria que ser esclarecida usando testes genéticos.

Uma porta-voz do HHS recusou prestar declarações sobre o que afirma serem “documentos alegadamente alvo de uma fuga de informação”, refere a agência Reuters.

A porta-voz do HHS justificou a posição do departamento no que toca às políticas sobre pessoas transgénero remetendo para uma decisão de um juiz do Texas, num caso relacionado com o Affordable Care Act, em que afirmava que não havia nenhuma protecção contra discriminação com base na identidade de género. Na decisão de 2016, o juiz Reed O’Connor afirmava que o Congresso não contemplava a “identidade de género” na definição de “sexo”.

“Estão a dizer que não existimos”

Uma interpretação deste tipo marcaria um retrocesso na expansão de direitos das pessoas transgénero, que ocorreu em particular durante a administração do democrata Barack Obama, antecessor de Trump.

“Estão a dizer que nós não existimos”, alerta Mara Keisling, directora do Centro Nacional para os Direitos dos Transgénero, em entrevista à Reuters.

A activista pelos direitos transgénero, ela própria uma mulher trans, afirma que a alteração noticiada seria “uma decisão muito agressiva, desconsiderada e perigosa”.

A administração Trump tentou excluir as pessoas transgénero do serviço militar — neste momento, os casos são analisados individualmente pelo departamento da Defesa —, retirando também as orientações dadas às escolas públicas que recomendavam que os alunos transgénero tenham permissão para utilizar a casa de banho que escolherem.

De acordo com a Reuters, estima-se que cerca de 0,7% da população norte-americana se identifique como transgénero.

O que é género? E sexo?

A Organização Mundial da Saúde define "género" como "as características socialmente construídas de mulheres e homens", tais como as "normas, papéis e relações de e entre grupos de mulheres e homens". É algo que varia de sociedade para sociedade, e pode sofrer alterações. "É importante ser sensível às várias identidades que não encaixam necessariamente nas categorias sexuais binárias de masculino ou feminino."

Já o "sexo" é definido pela OMS como "as diferentes características biológicas e fisiológicas de machos e fêmeas, tais como os órgãos reprodutores, cromossomas, hormonas, etc.".

FONTE - Público

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