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terça, 23 janeiro 2018 12:35

Governo regional diz que financiamento do novo hospital da Madeira é um “embuste”

Pedro Calado, vice-presidente do executivo regional, defendeu esta terça-feira que “quem está a empurrar o Governo Regional da Madeira para uma parceria público-privada neste projecto é o Governo da República”. Lisboa comprometeu-se a co-financiar 50% dos 340 milhões necessários, mas não inscreveu verbas no OE para 2018

O vice-presidente do Governo da Madeira, Pedro Calado, declarou esta terça-feira, ser “indiferente” para a região o modelo de financiamento para a construção do novo hospital, considerando haver um “embuste” ao projecto por parte da República.

“Por parte da região, é indiferente o modelo de financiamento” para a construção deste projecto, disse Pedro Calado na Assembleia Legislativa da Madeira, num debate potestativo requerido pelo grupo parlamentar do PS subordinado ao tema “A suspensão da construção do novo hospital no presente mandato”.

O governante insular sublinhou que “tem sido um verdadeiro embuste a todos os madeirenses e porto-santenses todo este projecto de financiamento” da nova unidade hospitalar da Madeira.

O responsável mencionou que a República levou “um ano para definir um grupo de trabalho” para abordar esta matéria, cuja acta da primeira reunião definiu que “não existe qualquer impedimento” para a criação de uma parceria público-privada para viabilizar o projecto.

“A região nem tem capacidade para definir o modelo de financiamento”, declarou, afirmando ser “uma autêntica vigarice” o que o Governo da República fez quando apresentou o Orçamento do Estado para 2018, ao não inscrever qualquer verba para este fim.

O novo hospital tem um custo estimado de 340 milhões de euros e o Governo da República apenas se comprometeu a co-financiar 50% do valor da obra, mas não incluiu o montante para outros fins, como as expropriações, criticou ainda o vice-presidente do governo regional.

“Este Governo encara muito seriamente a questão do novo hospital”, afirmou, adiantando que não avançou mais cedo – quando assumiu o poder, em 2015 – porque “tinha uma situação financeira complicada”, devido ao plano de ajustamento económico e financeiro.

Pedro Calado declarou que a região “tem efectivamente assegurado o investimento de 24 milhões de euros”, indicando que as expropriações de mais de 90 parcelas, correspondendo a 86% do total da área, “estão feitas, pagas” e outras em fase de negociação.

O vice-presidente referiu que, a 28 Novembro de 2017, foi publicado o cronograma de financiamento a 23 anos do novo hospital de Lisboa Oriental, orçado em 415 milhões, mesmo não tendo um programa funcional, nem projecto arquitectónico. “Porque não fazem o mesmo com o da Madeira?”, perguntou, assegurando que o governo regional tem “o trabalho de casa feito” para lançar o concurso público, mas é necessário “ter a certeza como o Governo vai financiar os 50%” com os quais se comprometeu.

No seu entender, “mais uma vez existe apenas um plano de intenções” e “quem está a empurrar o Governo Regional da Madeira para uma parceria público-privada neste projeto é o Governo da República”. “Digam [Governo da República] o que querem como forma de financiamento, como querem, assumam uma posição”, instou, admitindo estar “preocupado com a forma como o Governo da República está a tratar a Madeira”, acrescentando que, quando este novo hospital estiver a funcionar, “as outras unidades hospitalares deixarão de estar em funcionamento”, o “que vai representar uma poupança de 30 milhões de euros” ao Orçamento Regional.

Por seu turno, o secretário da Saúde da Madeira, Pedro Ramos, criticou o “atraso constante do Governo da República” no processo da construção do novo hospital da região, apontando que “continuam as negociações” entre executivos [nacional e regional] “que não servem para nada”.

O responsável pela área da Saúde da Madeira insistiu na censura relativa ao “não-cumprimento da promessa do primeiro-ministro” em matéria de financiamento deste projecto [50% do custo da obra], que é “um imperativo regional”.

Defendendo que a construção do novo hospital da Madeira é uma “luta incessante” e que “a saúde não tem cor política”, o secretário regional salientou a importância desta nova unidade hospitalar, que “deve ser um desiderato de todos na Assembleia da Madeira”, onde se deve fazer “em uníssono mais pressão” para a sua concretização.

O responsável concluiu dizendo que o governo regional “está consciente de que o novo hospital é preciso, mas também é necessário fazer investimentos nas actuais infra-estruturas”, como as unidades hospitalares existentes, e nos centros de saúde.

FONTE - Público

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