Marcelo Rebelo de Sousa justifica a sua decisão com a possibilidade de um futuro legislador poder recorrer às parcerias público-privadas.

A polémica lei "não corresponde ao considerado ideal", diz Marcelo Rebelo de Sousa, mas "não compromete escolhas futuras". Lei foi aprovada com o apoio da esquerda.

Oito agentes da PSP da divisão do Seixal e de Almada faltaram ao serviço na quinta. Movimento Zero, criado nas redes sociais, estará a incentivar agentes a apresentarem baixa como forma de protesto.

"É uma vitória para os portugueses e para a saúde dos portugueses", afirma Marta Temido. Para a ministra, trata-se de uma Lei "que tem condições para permitir um desenho melhor do sistema de saúde".

Os hospitais de Beja e Portalegre não têm urgências de Ginecologia e Obstetrícia desde esta sexta-feira e no fim de semana e, no Hospital do Litoral Alentejano não se vão realizar cirurgias.

Condenada a 30 anos de prisão, vai ter a rara oportunidade de um segundo julgamento. O grande problema é que a lei equipara frequentemente o aborto ao homicídio.

O documento define as práticas preventivas e terapêuticas para a deficiência de vitamina D em crianças e adultos. Norma será publicadaesta quarta-feira no portal online da DGS.

No actual estado da lei, os médicos oftalmologistas devem preencher o impresso sempre que isso lhes for solicitado.

As democracias revigoram-se com a livre discussão de ideias e com a pluralidade de opiniões e perspectivas de solução dos problemas.

Termos como “travar uma batalha” ou “vencer o cancro”, fazendo o paralelismo entre a doença e uma guerra, poderão ser mais prejudiciais que benéficas, indica um estudo da canadiana Queen’s University.